POVOS INDÍGENAS E A
EM PERNAMBUCO
COVID-19
BOLETIM #04 | 15/05
Povo Fulni-ô segue com o aumento de casos, dois óbitos confirmados e mais dois suspeitos de Covid-19
Nesta segunda semana de monitoramento da situação dos povos indígenas em Pernambuco em tempos de Covid-19 registramos mais uma vez preocupados a situação do povo Fulni-ô* São 13 casos confirmados – 06 deles entre profissionais indígenas da saúde – , atualmente 04 infectados, 07 curados e dois óbitos. Além disso, existem dois casos de óbitos suspeitos, o último sepultamento foi na manhã de ontem. É um número altíssimo! Considerando a população desta etnia que é de 4.529 (SESAI, 2013), temos 2,9 casos para cada 1.000 indígenas.
Nos casos do povo Pipipã e do povo Pankará, os dois óbitos ocorreram fora dos territórios, sendo o caso da bebê recém nascida Pipipã e o caso da indígena Pankará de 69 anos, que faleceu no dia 09 e teve a confirmação para a Covid-19 na última quarta-feira, 12/05. Segundo a Secretaria Municipal de Saúde de Carnaubeira da Penha a indígena saiu do território em função de um AVC, no dia 29 de abril, seguindo para as cidades de Serra Talhada, Recife e Floresta, onde veio a óbito . É o primeiro caso registrado no povo Pankará, subindo para cinco o número de óbitos de povos indígenas no estado. Somados todos os casos temos 18 indígenas já testaram positivo para Covid-19, entre esses estão pessoas dos povos Atikum, Fulni-ô, Pankararu, Pankará e Pipipã.
A subnotificação e o desencontro de informações é, sem dúvidas, um entrave para o monitoramento e a tomada de medidas urgentes nesse momento de crise. No município de Águas Belas, por exemplo, enquanto a Secretaria de Saúde de Pernambuco registra 21 casos, a Secretaria de Saúde da cidade conta 46. Esse também é um problema observado nos dados notificados pela Secretaria Especial de Saúde Indígena (SESAI). O primeiro é que no portal da SESAI, na internet, são disponibilizados os dados por Distritos de Saúde – sem especificar o povo. Além disso, os dados são defasados, o boletim de ontem, por exemplo, registrava apenas um óbito no DSEI de PE, enquanto as secretarias municipais de saúde já confirmavam quatro deles. Outra carência é a falta de informações sobre a situação dos indígenas nos centros urbanos. Em tempos de pandemia números são vidas que importam, e podem ajudar na implementação de políticas de forma mais efetiva.
Assim, tem sido central o controle que o próprio movimento indígena vem encampando, notadamente a Articulação de Povos Indígenas do Brasil (APIB) – em âmbito nacional, e a Articulação dos Povos e Organizações Indígenas do Nordeste, Minas Gerais e Espírito Santo (APOINME) – em âmbito regional. Estas organizações contam para o dia 14/05: 77 falecidos, 308 contaminados com coronavírus e 34 atingidos, em todo Brasil; no Nordeste somam 86 confirmados e 11 óbitos.
Outra informação de extrema importância é a quantidade de leitos de Unidade de Tratamento Intensivo (UTI) e de respiradores. Segundo dados de fevereiro de 2020 do Ministério da Saúde - Cadastro Nacional dos Estabelecimentos de Saúde do Brasil – CNES nos municípios em que estão situadas as TIs apenas cinco deles contam com leitos de UTI, respectivamente: Belém de São Francisco e Floresta cada uma com 4 leitos, entretanto sem respiradores; Pedra com 1 leito e Petrolândia com 2, ambas com apenas um respirador; Salgueiro, que é a maior cidade entre elas conta com 16 leitos e 5 respiradores. Há ainda as cidades de Buíque, Ibimirim e Pesqueira, que apesar de não terem leitos de UTI contam com 1 respirador cada.
Aumento do número de casos nas TIs e municípios, índice de isolamento insuficiente, subnotificação do número de casos, quantidade irrisória de leitos de UTI e respiradores, mais uma vez os dados mostram a importância da manutenção de barreiras sanitárias que têm sido mantidas pelas organizações indígenas, para impedir a entrada do coronavírus nas aldeias.
Seguimos acompanhando o cenário nacional relativo aos direitos territoriais indígenas. No último dia 13 de maio de 2020, graças à forte mobilização social, não foi colocada em pauta pela Câmara dos Deputados a Medida Provisória 910/2019 - denominada de “MP da Grilagem” . Essa medida tem como objetivo legalizar as invasões de terras públicas e regularizar áreas que foram desmatadas ilegalmente. O texto da MP 910 pode voltar à pauta na próxima semana, dia 19/05, através do projeto de lei PL 2633/20. Por fim, devemos continuar atentos para que nesse tempo de crise não entre em pauta, mais uma vez, propostas que atacam direitos dos povos de nosso país e a Constituição Federal.